Tabela Seguro Desemprego 2017

Seguro-Desemprego – Nova Tabela 2017

O Ministério do Trabalho divulgou em sua página a nova tabela do seguro-desemprego que vigora desde 11/01/2017, tendo como base o novo salário-mínimo de R$ 937,00 desde 1º/01/2017. O benefício foi reajustado em 6,58% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2016.

 

Estado do RGS-Combate a Sonegação

Estado alcança marca histórica na cobrança da dívida ativa

 

A Secretaria da Fazenda fechou 2016 registrando o ingresso de R$ 2,33 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa. É uma marca histórica na ação contra os devedores de impostos, com um crescimento de 29,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Em relação a 2014, o incremento na cobrança da dívida de ICMS e outros tributo...Notícia completa…

Alteração da ST Lâmpadas Elétricas

Mudança na Legislação que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, eletrônicas, reatores para lâmpadas, diodos e aparelhos de iluminação,

Alteração procedida no Sefaz do RGS pelo DECRETO Nº 53.382, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. (DOE 23/12/16)

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de ...Notícia completa…

Alteração ST em Cosméticos, etc....

O SEFAZ do Estado do Rio Grande do Sul, regulamentou através do Decreto nº. 53.381, de 29 de dezembro de 2016, as alterações ocorridas na Seção III do Apêndice II, Item XXII, alterando a Margem de Valor Agregado nas operações internas e interestaduais dos seguintes produtos; Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador.  

 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã...Notícia completa…